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Princípios da Rede de Cidades Ambulantes

1. Mobilidade pedonal

Os peões são a base da mobilidade urbana. As cidades caminháveis são, no seu conjunto, espaços de prioridade pedonal. O planeamento urbano, o desenho urbano e a regulamentação da utilização do espaço público estão ao serviço dos peões, tornando as deslocações a pé efectivamente acima dos outros modos de transporte: bicicletas, veículos de mobilidade pessoal, transportes colectivos e automóveis particulares.

2. Direito ao espaço público

O espaço público das cidades caminháveis é sobretudo um espaço de socialização, inclusivo e rico em diversidade e mistura dos seus usos e das pessoas que o utilizam. Esta característica exige a redução da presença de automóveis e motociclos no espaço público, bem como do espaço dedicado a estes modos motorizados: o acesso e a circulação devem ser limitados apenas à minoria necessária para o funcionamento social e económico da cidade. Do mesmo modo, a regulamentação da utilização do espaço público deve ser feita no planeamento e concepção urbana que dê prioridade à possibilidade de caminhar, com absoluto respeito pelo peão, em relação a qualquer veículo, motorizado ou não.

3. Planeamiento urbano caminhavel

As decisões de planeamento urbano devem permitir e encorajar a possibilidade de caminhar, o que significa promover cidades densas e compactas que minimizem as distâncias para promover a mobilidade a pé, e cidades diversificadas com funções combinadas, sem zoneamento do uso do solo. A deslocalização do comércio das cidades para as suas periferias não é uma boa decisão para a possibilidade de caminhar nas cidades. O investimento num sistema eficiente de transportes públicos, especialmente nas grandes cidades, é uma prioridade para possibilitar a limitação de acesso a veículos. A limitação do estacionamento nas ruas é uma prioridade para reduzir a atracção do acesso em automóvel e o trânsito gerado pela procura de estacionamento.

4. Desenho urbano caminhável

Um espaço público concebido para peões é mais equitativo e seguro: diminui a violência rodoviária, evita regulamentos complexos e reduz a necessidade de uma presença policial para fazer cumprir as regras. A concepção urbana das cidades com possibilidade de andar a pé caracteriza-se, entre outras características, pela eliminação do tráfego de atravessamento, aumentando exponencialmente o número de ruas de plataforma única, elevando passadeiras, implementando passeios acessíveis, contínuos e equipados, reduzindo a largura e capacidade automóvel das ruas, restringindo o estacionamento e promovendo utilizações de estadia pedonal.

5. Segurança rodoviária com um enfoque no pedestre

A segurança rodoviária é uma dimensão inseparável das cidades caminháveis, uma vez que o peão é o mais vulnerável dos actores urbanos; contudo, devem ser evitadas abordagens paternalistas, bem como aquelas que culpam o peão, tendo sempre em mente que caminhar não é circular, mas é um conceito muito mais amplo no qual as distrações devem ser admitidas. A segurança rodoviária nas cidades com possibilidade de caminhar caracteriza-se por uma infra-estrutura urbana adaptada aos cânones da possibilidade de caminhar, com especial atenção à visibilidade nos cruzamentos e por uma velocidade máxima generalizada de 30 km/h, excepto em casos excepcionais, reduzida a 10 km/h em zonas prioritárias para peões e em torno de zonas escolares.

6. Aliança entre meios de transporte sustentáveis

Bicicletas, patins, veículos de mobilidade pessoal (ex. trotinetas) e transportes públicos são bons aliados das cidades caminháveis, devido à sua contribuição para a redução do uso do automóvel na cidade. No entanto, nunca devem ser uma ameaça para os caminhantes. As autoridades devem encorajar a coexistência de usos com base no respeito pelo ator mais fraco: o peão. Os passeios e outras zonas pedonais devem preservar o seu carácter pedonal, sem excepção, independentemente da sua largura ou da velocidade do tráfego de veículos. Recursos como as ciclovias sobre o passeio não são uma opção em linha com a filosofia das cidades caminháveis.

7. Visäo global

Todos os cidadãos têm direito a um ambiente que possa ser percorrido a pé. A possibilidade de caminhar abrange todo o espaço urbano, não apenas centros históricos, zonas turísticas, centros comerciais urbanos, zonas centrais ou zonas verdes. O interior de cada bairro é concebido como uma zona prioritária para peões, praticamente sem trânsito. A prioridade ao peão no interior dos bairros estende-se ao longo dos principais percursos pedonais que ligam outros bairros da cidade de forma contínua, directa, segura, acessível e atractiva. A dimensão pedonal da cidade é alargada a percursos interurbanos, alargando estes principais percursos pedestres a outras cidades próximas.

8. Cidade inclusiva

Andar a pé significa também utilizar uma cadeira de rodas autopropulsionada ou com a ajuda de outras pessoas, aprender a andar, mover-se quando somos mais velhos, agir como um novo pai, mover-se sem visibilidade, fazer compras com um carrinho de mão…, pelo que as infra-estruturas de acessibilidade universal estão generalizadas, com especial atenção à implementação de percursos pedonal contínuos e acessíveis.

9. Autonomia da criança

Cidades caminháveis promovem a recuperação da rua pelas crianças: desenhos e regulamentos que dificultam o caminhar autónomo das crianças da escola primária não são considerados admissíveis. A concepção de espaços públicos deve encorajar o jogo livre. Os ambientes escolares são locais prioritários na promoção de acções a favor da possibilidade de caminhar: o tráfego motorizado tende a ser limitado no seu ambiente imediato, fornecendo colchões verdes para peões ou semi-pedestres à sua volta, com um limite máximo de velocidade de 10 km/h. Os projectos rodoviários escolares seguros são trabalhados com a comunidade escolar e servem para transmitir a filosofia global da possibilidade de caminhar.

10. Meio ambiente urbano e saudável

O meio ambiente é sobretudo urbano, pois é o que mais influencia a vida das pessoas, sem prejudicar a defesa e o cuidado do ambiente natural. Para favorecer o ambiente urbano, as cidades a pé dão prioridade à utilização de energia limpa, especialmente nos transportes públicos, bem como à plantação adequada de árvores e à continuidade dos corredores verdes que favorecem a biodiversidade também na cidade. A água, para beber e refrescar o ambiente, deve também ser um protagonista no espaço público. Os veículos eléctricos por si só não são considerados como um meio de transporte favorável ao ambiente urbano, pois não libertam espaço para os peões, nem enriquecem a funcionalidade do espaço público.

A Rede das Cidades que Caminham está fundamentada quer num decálogo de princípios próprios, quer pelos princípios estratégicos reconhecidos na Carta dos Direitos dos Peões, adotada pelo Parlamento Europeu em Outubro de 1988 e pela Carta Internacional para o caminhar, que foi desenvolvida por especialistas de todo o mundo no âmbito das conferências internacionais Walk 21, no 2006.
A adesão à Rede das Cidades que Caminham deve assumir como próprios o princípios e diretrizes contidos nesses três documentos, e – segundo os quais – haverá ser o expoente máximo dos sistemas de mobilidade urbana, pois é condição indispensável para atingir o propósito de que as nossas cidades sejam amenas e saudáveis, sustentáveis no meio, equitativas, e com uma maior coesão social para a equidade e oportunidades de uso e bem aproveitamento dos espaços públicos.
Versión ilustrada de la Carta de los Derechos del Peatón.

Elaborada por Liga Peatonal e ilustrada por Edgarseis.

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